Administração não divulga o que foi feito com essa verba; enquanto isso, remédios estão em falta na farmácia municipal
Os cofres da Prefeitura de Taquaritinga recebeu um total de R$ 3.467.455,79, nos últimos três anos, referentes ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) dos pedágios regionais. Em 2008, o município abocanhou R$ 1.315.429,26, pouco menos do que recebeu em 2009, quando chegou a R$ R$ 1.410.220,05. Neste ano, até agora, já entrou no caixa do Executivo pelo menos R$ 741.806,48 (confira ao lado a tabela dos valores de todas as cidades da região).
A administração não divulga o que é feito com esse dinheiro, apesar da obrigatoriedade de se destinar 25% do valor para o setor de educação e outros 15% para o setor de saúde.
Enquanto isso, a reclamação da população aumenta a cada dia na imprensa local. Usuários da rede pública de Saúde, se queixam da falta constante de remédios de uso contínuo e até de seringas para o controle do Diabetes. Até o fechamento desta edição, nenhuma nota havia sido divulgada sobre o assunto.
Os campeões
de arrecadação
Só na região central do Estado de São Paulo, composta por 14 cidades, o valor repassado foi de R$ 31.870.180,98. O levantamento é da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
De 2008 a junho de 2010, a Prefeitura de São Carlos recebeu - R$ 5.370.187,25 - de impostos da Autovias. No mesmo período, o município de Araraquara recebeu R$ 4.134.826,21 referentes às praças de pedágio instaladas na região.
Santa Rita do Passa Quatro foi a cidade de maior arrecadação, de R$ 5.746.518,93. Nos primeiros seis meses deste ano, o município recebeu R$ 1.236.412,83.
O ISSQN é recolhido pelas prefeituras diretamente junto às concessionárias e a porcentagem varia entre 3% e 5%, de acordo com a alíquota fixada por casa um dos municípios. Ao todo, 242 municípios paulistas são cortados por rodovias com pedágio.
Tabela de Arrecadação:
Taquaritinga
R$ 1.315.429,26
R$ 1.410.220,05
R$ 741.806,48
Total: R$ 3.467.455,79
Américo Brasiliense
R$ 183.172,02
R$ 188.979,77
R$ 102.889,70
Total: R$ 475.041,49
Araraquara
R$ 1.568.673,20
R$ 1.678.288,06
R$ 887.864,95
Total: R$ 4.134.826,21
Borborema
R$ 152.259,74
R$ 162.906,86
R$ 86.379,24
Total: R$ 401.545,84
Descalvado
R$ 276.473,28
R$ 292.323,96
R$ 159.953,19
Total: R$ 728.750,43
Dobrada
R$ 109.965,25
R$ 117.452,81
R$ 58.551,35
Total: R$ 285.969,41
Fernando Prestes
R$ 176.829,03
R$ 190.141,11
R$ 100.192,10
Total: R$ 467.162,24
Ibaté
R$ 460.492,34
R$ 495.159,24
R$ 260.916,99
Total: R$ 1.216.568,57
Itápolis
R$ 337.664,42
R$ 361.276,42
R$ 191.562,14
Total: R$ 890.502,98
Matão
R$ 1.385.510,78
R$ 1.487.481,06
R$ 773.953,13
Total: R$ 3.646.944,97
Porto Ferreira
R$ 1.428.025,85
R$ 1.532.701,39
R$ 804.959,69
Total: R$ 3.765.686,93
Rincão
R$ 217.348,17
R$ 224.239,52
R$ 122.086,80
Total: R$ 563.674,49
Santa Ernestina
R$ 142.716,63
R$ 152.434,24
R$ 75.989,91
Total: R$ 371.140,78
Santa Lúcia
R$ 130.408,90
R$ 134.543,69
R$ 73.252,08
Total: R$ 338.204,67
Santa Rita do Passa Quatro
R$ 2.170.562,25
R$ 2.339.543,85
R$ 1.236.412,83
Total: R$ 5.746.518,93
São Carlos
R$ 2.031.828,16
R$ 2.169.352,72
R$ 1.169.006,37
Total: R$ 5.370.187,25
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